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Proposição nº 2641127 17/07/2026 Logo do PODEPODE Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte

Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Política pública âmbito nacional Serviços essenciais Segurança energética Infraestrutura crítica Desigualdade regional Cooperação federativa Amazônia Legal Comunidade ribeirinha Comunidade tradicional Quilombolas Indígenas Abastecimento de água Medicamento Combustível
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