PODEInstitui o Programa Nacional de Armazenagem e Cadeia Fria da Agricultura Familiar – PRONACAF, destinado à redução de perdas produtivas, ampliação da renda rural, fortalecimento da segurança alimentar e estruturação logística da agricultura familiar, da pesca artesanal e da produção comunitária.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
Programa (administração)
armazenamento
Produto agrícola
Agricultura familiar
Pesca artesanal
Equipamento de refrigeração
Câmara frigorífica
Logística
Segurança alimentar e nutricional
Amazônia Legal
diretrizes
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