Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos Produto agrícola × Limpar tudo
Proposição nº 2641202 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Cadeia Fria da Agricultura Familiar – PRONACAF, destinado à redução de perdas produtivas, ampliação da renda rural, fortalecimento da segurança alimentar e estruturação lo...

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2607729 Apresentado em mar/2026 Logo do MDBMDB

Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que "Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade d...

Autoria: Alceu Moreira

Agropecuária