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Proposição nº 2641215 17/07/2026 Logo do PODEPODE Saúde Educação Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação

Institui a Política Nacional de Conectividade de Emergência para Polos Base e Escolas Indígenas – CONEXÃO ESSENCIAL, e estabelece diretrizes para garantia de comunicação mínima operacional em áreas indígenas remotas e de difícil acesso.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

Política pública garantia conexão Internet Terras indígenas Escola indígena Situação de emergência Saúde indígena Infraestrutura de conectividade Área remota diretrizes
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