Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

1 projeto Escola indígena × Limpar tudo
Proposição nº 2641215 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Conectividade de Emergência para Polos Base e Escolas Indígenas – CONEXÃO ESSENCIAL, e estabelece diretrizes para garantia de comunicação mínima operacional em áreas indígenas remotas e...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Educação Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação