PODEInstitui o Programa Nacional de Farmácia Itinerante da Amazônia – PFIA, destinado à entrega periódica de medicamentos de uso contínuo em comunidades ribeirinhas, indígenas e localidades de difícil acesso, e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
Ação governamental
Assistência farmacêutica
Medicamento de uso contínuo
Atividade itinerante
Área remota
Distribuição gratuita
Comunidade ribeirinha
Indígenas
Região Amazônica
Sistema Único de Saúde (SUS)
Apoio logístico
Amazônia Legal
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