Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Medicamento de uso contínuo × Limpar tudo
Proposição nº 2641580 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui normas gerais para a garantia da continuidade do cuidado em saúde, estabelece critérios para a manutenção, a revisão, a substituição e a interrupção de tratamentos continuados e veda sua limitação com fundame...

Autoria: Rodrigo Gambale

Saúde Economia e tributos
Proposição nº 2641346 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Medicamento Contínuo Garantido ao Idoso – PMCGI, como instrumento de organização, monitoramento e garantia de continuidade do fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641263 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Farmácia Itinerante da Amazônia – PFIA, destinado à entrega periódica de medicamentos de uso contínuo em comunidades ribeirinhas, indígenas e localidades de difícil acesso, e dá outras ...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640554 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre medidas destinadas à ampliação da regularidade, da continuidade e da qualidade da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Autoria: Amom Mandel

Saúde
Proposição nº 2628774 Apresentado em mai/2026 Logo do PSDPSD

Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúd...

Autoria: Dr. Daniel Soranz

Saúde