← Projetos
Proposição nº 2641265 17/07/2026 Logo do PODEPODE Educação Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Tecnologia e comunicação

Institui o Programa Nacional de Permanência Escolar na Amazônia Rural e Fluvial, estabelece incentivo financeiro vinculado à frequência escolar e medidas de conectividade educacional, e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

enfrentamento Evasão escolar Incentivo financeiro Frequência escolar Amazônia Legal Área rural Estudante Educação básica Vulnerabilidade social monitoramento Indicador educacional Solução de conectividade Internet
Ver tramitação na Câmara