PODEInstitui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à concessão de subsídios para sistemas solares simplificados, equipamentos elétricos eficientes de cocção e redução da dependência energética de famílias de baixa renda.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Transição energética
Subsídio
Família de baixa renda
Geração solar distribuída
Eficiência energética
Residência
Equipamento elétrico
Tecnologia
Vulnerabilidade social
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
