PODEInstitui o Programa Crédito Livro Universitário, destinado a ampliar o acesso de estudantes do ensino superior à aquisição de livros acadêmicos, técnicos e científicos em língua portuguesa ou estrangeira.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
criação
Ação governamental
Programa educacional
Crédito
Aluno de graduação
Educação superior
Aquisição
Livro
Livro digital
Obra científica
Acesso à educação
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