Projetos e propostas

Proposição nº 2644298 Apresentado em ago/2026 PT

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2643605 Apresentado em ago/2026 PL

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para assegurar a inviolabilidade do exercício da liberdade religiosa, garantindo a livre manifestaçã...

Autoria: Eros Biondini

Proposição nº 2642498 Apresentado em ago/2026 REPUBLICANOS

Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Valdir Trindade

Proposição nº 2641453 Apresentado em jul/2026 PSOL

Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Duda Salabert

Proposição nº 2641377 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Crédito Livro Universitário, destinado a ampliar o acesso de estudantes do ensino superior à aquisição de livros acadêmicos, técnicos e científicos em língua portuguesa ou estrangeira.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641354 Apresentado em jul/2026 PODE

Altera a legislação do imposto sobre a renda da pessoa física para permitir a dedução de despesas com aquisição de livros universitários constantes de bibliografia acadêmica do ensino superior.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2639851 Apresentado em jul/2026 PSD

Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2637121 Apresentado em jul/2026 PSD

Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2635585 Apresentado em jun/2026 PL

Inscreve o nome de Léo Tarcísio Gonçalves Pereira (Padre Léo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Eros Biondini

Proposição nº 2632220 Apresentado em jun/2026 PSOL

Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Erika Hilton

Proposição nº 2627762 Apresentado em mai/2026 PL

Inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão e Visconde de Mauá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Mauricio Marcon

Proposição nº 2626538 Apresentado em mai/2026 PSB

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir novo Título no Livro I, referente aos direitos da vítima; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para prever expressam...

Autoria: Jonas Donizette

Proposição nº 2625878 Apresentado em mai/2026 PSB

Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria.

Autoria: Maria Arraes

Proposição nº 2624652 Apresentado em mai/2026 PSOL

Inclui os nomes de José Ronaldo Monteiro Ferreira, Raimundo Ferreira Coimbra e Paulo Carolino da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2623275 Apresentado em mai/2026 PP

Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Paula Leão

Proposição nº 2621623 Apresentado em mai/2026 PSOL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção e disponibilização de materiais didáticos de adaptação de conteúdos para estudantes com deficiência intelectual na educação básica.

Autoria: Chico Alencar

Proposição nº 2617435 Apresentado em abr/2026 PSOL

Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demar...

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2616065 Apresentado em abr/2026 PSD

Inscreve o nome de Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2613459 Apresentado em abr/2026 PL

Altera a Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, para dispor sobre a indicação de faixa etária recomendada em obras destinadas ao público infantojuvenil.

Autoria: Nikolas Ferreira

Proposição nº 2610439 Apresentado em mar/2026 PP

Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à l...

Autoria: Amaro Neto