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Proposição nº 2641454 21/07/2026 Logo do PSDPSD Educação Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública

Cria a Plataforma Nacional de Monitoramento da Educação Infantil para mapear a oferta e a demanda de vagas em creches e pré-escolas públicas e privadas conveniadas no país.

Apresentado em 21/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Laura Carneiro

Palavras-chave

monitoramento Educação infantil Creche Pré-escola mapeamento Informação controle oferta demanda Vaga Criança Lactente Mãe Mulher Transparência ativa
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