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Proposição nº 2642380 10/08/2026 Logo do PTPT Saúde Educação Transparência e administração pública

Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde.

Apresentado em 10/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Dimas Gadelha

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