Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Emergência de saúde pública × Limpar tudo
Proposição nº 2642380 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde.

Autoria: Dimas Gadelha

Saúde Educação Transparência e administração pública
Proposição nº 2641319 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Marco Nacional de Continuidade Operacional, Vigilância Permanente e Transparência Logística da Saúde Indígena, estabelece metas nacionais mínimas de tempo- resposta assistencial, com prioridade para a Amazô...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2640955 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Apoio Emergencial às Pessoas com Deficiência Afetadas por Desastres e Situações de Emergência, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2640576 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da fumaça e de poluentes atmosféricos decorrentes de queimadas, incêndios de grande proporção e episódios críticos de poluição...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Meio ambiente
Proposição nº 2627954 Apresentado em mai/2026 Logo do PDTPDT

Institui o Programa de Reconhecimento Funcional do Período da Emergência Sanitária e altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para assegurar o cômputo do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2...

Autoria: Marcos Tavares

Saúde Transparência e administração pública