PTInstitui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Benedita da Silva
Palavras-chave
diretrizes
Promoção
Envelhecimento ativo
Idoso
autonomia
Convivência social
Atividade física
Saúde mental
Letramento digital
Inclusão digital
Qualidade de vida
Bem-estar
Alimentação adequada
Direitos do idoso
prevenção
Isolamento social
Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
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