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Proposição nº 2644347 24/08/2026 Logo do PSDPSD Educação Homenagens e datas comemorativas

Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

Apresentado em 24/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Paulo Magalhães

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