PLInstitui a Política Nacional Escudo da Vida, destinada à prevenção de mortes, lesões, incapacidades e outros agravos à saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social, mediante ações de proteção, capacitação, prevenção, assistência e fornecimento de equipamentos, e altera as Leis nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Apresentado em 24/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Capitão Alden
Palavras-chave
Alteração
Lei federal
política pública
proteção
Profissional da segurança pública
Prevenção de acidente do trabalho
Atendimento pré-hospitalar
Educação continuada
Equipamento de proteção individual
diretrizes
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