Projetos e propostas

Proposição nº 2644388 Apresentado em ago/2026 PL

Institui a Política Nacional Escudo da Vida, destinada à prevenção de mortes, lesões, incapacidades e outros agravos à saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social, mediante ações de proteção, capacita...

Autoria: Capitão Alden

Proposição nº 2641184 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Salas de Estabilização em Municípios Isolados – SALVAR+, destinado ao fortalecimento da resposta emergencial em localidades remotas, rurais e de difícil acesso antes da transferência ho...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2639819 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hosp...

Autoria: Bruno Farias

Proposição nº 2628348 Apresentado em mai/2026 PP

Estabelece normas gerais de proteção à saúde, à segurança do paciente e à saúde ocupacional dos profissionais de atendimento pré-hospitalar móvel, com fundamento na competência concorrente da União prevista no art. 24...

Autoria: Pedro Aihara

Proposição nº 2617703 Apresentado em abr/2026 PT

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor socorrista, estabelece seus requisitos e atribuições e a enquadra na área da saúde.

Autoria: Ana Pimentel