Projetos e propostas

Proposição nº 2644980 Apresentado em ago/2026 PL

Reconhece o Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso, como Capital Brasileira do Etnoturismo e estabelece diretrizes para a promoção, valorização e desenvolvimento sustentável do Etnoturismo no Mun...

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2644514 Apresentado em ago/2026 PSD

Denomina “Ponte Philippe Guédon” a estrutura rodoviária localizada no Km 58 da BR 040, com saída para o Km 34,4 da BR 495/RJ, no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria: Hugo Leal

Proposição nº 2644389 Apresentado em ago/2026 PL

Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2644028 Apresentado em ago/2026 PL

Concede ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de “Celeiro de Profetas”.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2643945 Apresentado em ago/2026 PL

Confere ao Município de Santo Antônio da Patrulha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Sonho.

Autoria: Bibo Nunes

Proposição nº 2643777 Apresentado em ago/2026 PP

Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria: Afonso Hamm

Proposição nº 2643185 Apresentado em ago/2026 PDT

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoria: Celso Sabino

Proposição nº 2643182 Apresentado em ago/2026 PDT

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoria: Celso Sabino

Proposição nº 2642487 Apresentado em ago/2026 PSDB

Reconhece o Município de Tiradentes, no Estado de Minas Gerais, como a Cidade Símbolo da Liberdade do Brasil.

Autoria: Paulo Abi-Ackel

Proposição nº 2641548 Apresentado em jul/2026 PL

Concede ao Município de São Luís do Paraitinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Festas Populares.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2641032 Apresentado em jul/2026 PODE

Reconhece o Município de Boa Vista, Estado de Roraima, como Capital Brasileira da Fronteira Norte, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640228 Apresentado em jul/2026 PSDB

Confere à cidade de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Astroturismo e a declara "Cidade das Estrelas" no âmbito do território nacional.

Autoria: Marcos Braz

Proposição nº 2639878 Apresentado em jul/2026 PT

Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2639661 Apresentado em jul/2026 PL

Concede ao Município de Ribeirão Branco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Tomate.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2638519 Apresentado em jul/2026 PT

Confere o título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2638461 Apresentado em jul/2026 PODE

Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea.

Autoria: Paulo Soares

Proposição nº 2638030 Apresentado em jul/2026 PSB

Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.

Autoria: Felipe Carreras

Proposição nº 2637833 Apresentado em jul/2026 MDB

"Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola."

Autoria: Pezenti

Proposição nº 2637146 Apresentado em jul/2026 PL

Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai.

Autoria: Daniela Reinehr

Proposição nº 2636593 Apresentado em jul/2026 PL

Concede ao Município de Guaraçaí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Abacaxi Havaiano.

Autoria: Capitão Augusto