Proposição nº 2643182 12/08/2026 PDT Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Apresentado em 12/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Celso Sabino

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