Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

23 projetos fronteira × Limpar tudo
Proposição nº 2604844 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Índice Federal de Demanda Flutuante (IFDF), aplicável a territórios de fronteira internacional sujeitos a migração recorrente, como instrumento técnico de correção federativa para fins de planejamento e sup...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Economia e tributos
Proposição nº 2600623 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Ativos Logísticos em Zonas de Fronteira (SINRAL), estabelece diretrizes para a digitalização e o monitoramento de fluxos logísticos sensíveis em áreas d...

Autoria: Coronel Assis

Segurança pública Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2599998 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDBPSDB

Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.

Autoria: Vicentinho Júnior

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas