Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Autonomia funcional × Limpar tudo
Proposição nº 2641213 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Autonomia Tecnológica da Pessoa com Diabetes Mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, reconhece tecnologias contínuas de controle glicêmico como instrumentos de autonomia fun...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640910 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Federal de Humanização e Bem-Estar do Idoso Institucionalizado, com diretrizes para promoção de atividades socioculturais, integração familiar e estímulo à autonomia funcional, e dá outras providên...

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640773 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de conscientização sobre o tratamento da obesidade na terceira idade, com foco na preservação da massa muscular e ...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias