Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Conselho de administração × Limpar tudo
Proposição nº 2641582 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Autoria: Tadeu Veneri

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Transparência e administração pública
Proposição nº 2640529 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência quanto à promoção da diversidade racial na composição do conselho de administração e da diretoria estatutária das companhias abertas, ...

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2609504 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, e a Lei nº 13.303, de 30 de junho d...

Autoria: Arlindo Chinaglia

Economia e tributos Trabalho e previdência