Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos Consumidor-gerador × Limpar tudo
Proposição nº 2638660 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14.300, de 6 de jan...

Autoria: Roberto Duarte

Economia e tributos Trabalho e previdência Infraestrutura e transporte Consumidor
Proposição nº 2630826 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a cessão de créditos de energia elétrica obtidos por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) a entidades sem fins lucrativos que pre...

Autoria: Lucio Mosquini

Saúde Educação Economia e tributos Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia Consumidor