Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Custo de vida × Limpar tudo
Proposição nº 2641373 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Índice Nacional de Custo de Vida da Pessoa Idosa – VIVA IDOSO (ICVI), com a finalidade de mensurar as despesas essenciais da população idosa no Brasil, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2612844 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui a Tarifa Social Regionalizada de Energia Elétrica; cria índice composto regional para ajuste do limite de consumo subsidiado por família que incorpora índice regional de custo de vida para domicílios de baixa...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Saúde Segurança pública Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte Assistência social e moradia Transparência e administração pública
Proposição nº 2612796 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui piso nacional para atendimentos psicológicos prestados por profissionais registrados por meio de plataformas digitais e por prestadores vinculados a planos de saúde; define critérios mínimos de duração e comp...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Saúde Economia e tributos Trabalho e previdência Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2604727 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos da Resolução Gecex nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, que promove alterações tributárias com impacto direto sobre a atividade econômica e o custo de vida da população.

Autoria: Cabo Gilberto Silva

Economia e tributos