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Proposição nº 2641373 17/07/2026 Logo do PODEPODE Direitos humanos e minorias

Institui o Índice Nacional de Custo de Vida da Pessoa Idosa – VIVA IDOSO (ICVI), com a finalidade de mensurar as despesas essenciais da população idosa no Brasil, e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Índice de preço Custo de vida Idoso Estatística Direitos do idoso Qualidade de vida Serviços essenciais
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