Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Estiagem × Limpar tudo
Proposição nº 2641300 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Alerta Hidrológico Comunitário – VIGIA ÁGUA, dispõe sobre a implantação obrigatória de sistemas locais de monitoramento e alerta para eventos hidrológicos extremos, estabelece parâmetro...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2638174 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.

Autoria: João Daniel

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2635369 Apresentado em jun/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a proibição temporária do uso do fogo para fins agropecuários durante períodos de Emergência climática e risco extremo de incêndios florestais.

Autoria: Juliana Cardoso

Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2609260 Apresentado em mar/2026 Logo do PDTPDT

Institui a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para implantação de sistemas de irrigação ...

Autoria: Pompeo de Mattos

Economia e tributos Agropecuária Infraestrutura e transporte