Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Inspeção sanitária × Limpar tudo
Proposição nº 2636517 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria SDA/MAPA nº 1.559, de 19 de fevereiro de 2026.

Autoria: José Medeiros

Saúde Agropecuária
Proposição nº 2636515 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria SDA/MAPA nº 1.559, de 19 de fevereiro de 2026.

Autoria: José Medeiros

Saúde Agropecuária
Proposição nº 2636513 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria SDA/MAPA nº 1.559, de 19 de fevereiro de 2026.

Autoria: José Medeiros

Saúde Agropecuária
Proposição nº 2633857 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepost...

Autoria: Roberto Duarte

Saúde Educação Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte