Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos Mutirão × Limpar tudo
Proposição nº 2641362 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Dispõe sobre a realização de mutirões periódicos de atendimentos terapêuticos multidisciplinares, multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, em espaços públicos, destinados a pessoas com deficiência, com...

Autoria: Duda Ramos

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641293 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Mutirão Assistido de Regularização Fundiária Urbana Popular – MORAR LEGAL, estabelece mecanismos de apoio técnico e jurídico simplificado para famílias de baixa renda e dá outras provid...

Autoria: Duda Ramos

Agropecuária