Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Obra de arte (engenharia civil) × Limpar tudo
Proposição nº 2646200 Apresentado em set/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da...

Autoria: Raniery Paulino

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2644514 Apresentado em ago/2026 Logo do PSDPSD

Denomina “Ponte Philippe Guédon” a estrutura rodoviária localizada no Km 58 da BR 040, com saída para o Km 34,4 da BR 495/RJ, no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria: Hugo Leal

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2611231 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Altera a Lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a adoção de medidas de proteção física em pontes, viadutos e demais obras de arte especiais situadas em rodo...

Autoria: Lula da Fonte

Saúde Infraestrutura e transporte