Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Produção artesanal × Limpar tudo
Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641115 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva de Entrada para o Empreendedorismo Popular e cria o Programa Nacional de Microestruturas Comerciais Populares – Microbox Popular.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640515 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, para fomentar a sustentabilidade do artesanato indígena e a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Proteção animal