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Proposição nº 2641132 17/07/2026 Logo do PODEPODE Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

criação Programa (administração) Centro de convivência Inclusão produtiva Geração de emprego Empreendedorismo Agricultura familiar Pequena empresa Produção artesanal Associação comunitária Empreendimento econômico solidário Economia solidária Arranjos Produtivos Locais (APLs) Cidade de pequeno porte Periferia urbana Comunidade rural Indígenas Comunidade ribeirinha População extrativista Quilombolas Amazônia Legal
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