Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos Produtividade agrícola × Limpar tudo
Proposição nº 2630760 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional do Agro Colaborativo, voltada à promoção de modelos produtivos baseados em economia compartilhada, agricultura circular e uso eficiente de recursos no setor agropecuário, com incentivo à i...

Autoria: José Medeiros

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2600150 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para flexibilizar o percentual de matéria-prima própria exigido para a produção de vinho colonial em territórios sob pressão do agronegócio extensivo ou afetados por de...

Autoria: Welter

Agropecuária