Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Radiofármaco × Limpar tudo
Proposição nº 2644381 Apresentado em ago/2026 Logo do PPPP

Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Medicina Nuclear.

Autoria: Julio Lopes

Saúde Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2637122 Apresentado em jul/2026 Logo do PPPP

Susta os efeitos do ato administrativo da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, que reajustou os preços dos radioisótopos e radiofármacos produzidos pela autarquia.

Autoria: Lula da Fonte

Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2600216 Apresentado em fev/2026 Logo do MDBMDB

Dispõe sobre a desoneração de tributos federais incidentes sobre medicamentos oncológicos e insumos destinados à pesquisa em oncologia, altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 8.032, de 12 de abril de 199...

Autoria: Alexandre Guimarães

Saúde Economia e tributos Transparência e administração pública