Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Rio Grande do Norte × Limpar tudo
Proposição nº 2629395 Apresentado em jun/2026 Logo do PTPT

Altera a designação supletiva da Ponte de Igapó, localizada na BR 101, sobre o Rio Potengi, no Município de Natal/RN, para homenagear Luiz Ignácio Maranhão Filho.

Autoria: Natália Bonavides

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2602605 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Denomina “Rodovia Soldado Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho” o trecho da BR-226, no Estado do Rio Grande do Norte, entre os Municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Autoria: General Girão

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2601212 Apresentado em fev/2026 Logo do NOVONOVO

Susta os efeitos dos Decretos nºs 12.827, 12.828, 12.829, 12.830, 12.831, 12.832 e 12.833, de 26 de janeiro de 2026, que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, diversos imóveis rurais, e dá outras ...

Autoria: Ricardo Salles

Saúde Agropecuária
Proposição nº 2601129 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.833, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Floresta, localizado nos Municípios de Tangará, São José...

Autoria: Rodolfo Nogueira

Saúde Meio ambiente Agropecuária