Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Zona de amortecimento × Limpar tudo
Proposição nº 2640750 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para estabelecer circunstância agravante e causa de aumento de pena para crimes cometidos em zonas de amortecimento de unidades de conserva...

Autoria: Amom Mandel

Segurança pública Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640749 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), para dispor sobre as diretrizes para a delimitação das zonas de amortecimento e prever a co...

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Meio ambiente
Proposição nº 2611272 Apresentado em mar/2026 Logo do PSOLPSOL

Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.

Autoria: Duda Salabert

Meio ambiente