Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos aceleração × Limpar tudo
Proposição nº 2640979 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa de Co-investimento e Aceleração de Startups Amazônicas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e de alto impacto socioambiental na Região Amazônica, mediante co-inve...

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2636054 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Institui o Programa Nacional de Acesso Equitativo à Inovação em Saúde (PNAEIS) para incorporação acelerada e descentralizada de tecnologias prioritárias no âmbito do SUS, estabelece critérios de priorização e procedim...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Saúde Economia e tributos Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2607606 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

Autoria: Soraya Santos

Educação Economia e tributos Direitos humanos e minorias