Projetos e propostas

Proposição nº 2645559 Apresentado em set/2026 PSD

Reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2644208 Apresentado em ago/2026 MDB

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.

Autoria: Flávia Morais

Proposição nº 2642699 Apresentado em ago/2026 UNIÃO

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora d’Abadia do Muquém, realizada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: José Nelto

Proposição nº 2641453 Apresentado em jul/2026 PSOL

Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Duda Salabert

Proposição nº 2638529 Apresentado em jul/2026 PT

Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2637478 Apresentado em jul/2026 UNIÃO

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Pedro Lucas Fernandes

Proposição nº 2636783 Apresentado em jul/2026 PL

Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Detinha

Proposição nº 2635776 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências.

Autoria: Max Lemos

Proposição nº 2632337 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Reconhece a culinária tradicional mineira, incluídos seus doces típicos e os modos tradicionais de produção de biscoitos caseiros mineiros, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Gilberto Abramo

Proposição nº 2632219 Apresentado em jun/2026 PP

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Ana Paula Leão

Proposição nº 2631521 Apresentado em jun/2026 PSD

Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.

Autoria: Vitor Lippi

Proposição nº 2629791 Apresentado em jun/2026 PSDB

Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.

Autoria: Marcos Braz

Proposição nº 2629764 Apresentado em jun/2026 PL

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Autoria: Helio Lopes

Proposição nº 2629505 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Reconhece o Santuário São Miguel Arcanjo, localizado no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, como de relevante interesse cultural, turístico e religioso nacional, e reconhece as romarias, peregrinações, celebr...

Autoria: Diego Garcia

Proposição nº 2629502 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Autoria: Diego Garcia

Proposição nº 2625879 Apresentado em mai/2026 PSB

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.

Autoria: Maria Arraes

Proposição nº 2620089 Apresentado em abr/2026 PT

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Florentino Neto

Proposição nº 2620087 Apresentado em abr/2026 PT

Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Florentino Neto

Proposição nº 2617595 Apresentado em abr/2026 PL

Reconhece o Japan Fest de Marília, realizado no Município de Marília, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional de matriz nipo-brasileira, inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do País e dá ...

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2617433 Apresentado em abr/2026 PSD

Reconhece o “The Send”, movimento cristão de mobilização missionária que reúne pregação, oração, música gospel e que incentiva o cuidado com órfãos e a adoção no Brasil, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Raimundo Santos