Proposição nº 2635776 30/06/2026 UNIÃO Cultura, esporte e turismo

Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências.

Apresentado em 30/06/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Max Lemos

Palavras-chave