Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos ferrovia × Limpar tudo
Proposição nº 2623497 Apresentado em mai/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Denomina “Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” a Ferrovia Norte-Sul (EF-151).

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2622398 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a instalação de dispositivos de segurança retrorrefletivos em material rodante, no transporte ferroviário de cargas.

Autoria: Rodrigo Gambale

Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2622217 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Institui o Plano Nacional de Investimento e Expansão da Matriz Ferroviária Brasileira – PNIFER, com diretrizes para ampliação, modernização e integração da malha ferroviária nacional, por meio de investimentos público...

Autoria: José Medeiros

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2602724 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa de aumento de pena nos crimes de furto e de roubo quando a subtração recair sobre carga transportada, bens do veículo de tra...

Autoria: Guilherme Uchoa

Segurança pública Economia e tributos Infraestrutura e transporte