Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

7 projetos maio. × Limpar tudo
Proposição nº 2637142 Apresentado em jul/2026 Logo do REDEREDE

Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Saúde Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2625824 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, no rol de feriados nacionais.

Autoria: Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2623236 Apresentado em mai/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários, a ser celebrado, anualmente, em 18 de maio, em todo o território nacional.

Autoria: Bruno Ganem

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2623190 Apresentado em mai/2026 Logo do MDBMDB

Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio.

Autoria: Alceu Moreira

Educação Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2614904 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos.

Autoria: Coronel Meira

Segurança pública Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2614735 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia.

Autoria: Roberta Roma

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2607257 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria: Reimont

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas