Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos política de crédito × Limpar tudo
Proposição nº 2641298 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política de Microcrédito com Carência Logística para a Região Norte, com calendário financeiro adaptado à sazonalidade hidrológica, aos ciclos de abastecimento e às especificidades territoriais, e dá outras...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2641067 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Crédito Tecnológico, estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao financiamento destinado à inovação, à transformação digital e ao desenvolvimento tecnológico, e assegura tratamento p...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2641062 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento do Empreendedorismo Amazônico e de Fronteira, estabelece o Fator Amazônico e de Fronteira como diretriz obrigatória das políticas públicas de desenvolvimento produtivo e...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente
Proposição nº 2603431 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa Minha Primeira Moto, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira motocicleta por cidadãos brasileiros de baixa renda, e dá outras providências.

Autoria: Marcos Pollon

Economia e tributos Trabalho e previdência Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2603430 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências.

Autoria: Marcos Pollon

Economia e tributos Trabalho e previdência