Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos premiação × Limpar tudo
Proposição nº 2620836 Apresentado em mai/2026 Logo do MDBMDB

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia, clara e ostensiva da premiação em rodeios e eventos competitivos similares, estabelece condicionantes para concessão de autorização pública e dá outras providências.

Autoria: Alexandre Guimarães

Transparência e administração pública
Proposição nº 2617160 Apresentado em abr/2026 Logo do MDBMDB

Institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Autoria: Cobalchini

Meio ambiente
Proposição nº 2608923 Apresentado em mar/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação e Entretenimento.

Autoria: Maria Rosas

Economia e tributos Tecnologia e comunicação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2602939 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui o Selo Nacional de Excelência em Literacia Familiar, estabelecendo regras para a seleção e premiação de programas municipais de literacia familiar em etapas estaduais, regionais e nacional.

Autoria: Nikolas Ferreira