Alice Portugal

Alice Portugal

PCDOB
BA
Candidato à reeleição
Projetos apresentados 8 18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2628470 Apresentado em 27/05/2026

Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.

Regulamentação profissional Instrutor de Fanfarras Bandas Marciais e Liras Cecilianas orientação coordenação ensino Tramitação na Câmara(abre em nova aba)