Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (2)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2645168
Apresentado em 01/09/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
reconhecimento; Atividade profissional; Artesão; Profissão; Confeccionador de artefato de couro; Couro; Livre exercício profissional; Patrimônio cultural; Economia criativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2628470
Apresentado em 27/05/2026
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Regulamentação profissional
Instrutor de Fanfarras
Bandas Marciais e Liras Cecilianas
orientação
coordenação
ensino
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
