Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (2)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2645168
Apresentado em 01/09/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
reconhecimento; Atividade profissional; Artesão; Profissão; Confeccionador de artefato de couro; Couro; Livre exercício profissional; Patrimônio cultural; Economia criativa
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Proposição nº 2625475
Apresentado em 18/05/2026
Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Sustação
Nota técnica
Secretaria de Relações de Trabalho
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
invalidação
Portaria
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