Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (6)
Educação (4)
Direitos humanos e minorias (4)
Tecnologia e comunicação (3)
Saúde (2)
Segurança pública (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2622437
Apresentado em 06/05/2026
Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e à Autonomia Econômica das Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – PROTRAB e altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a redução gradual de seus benefícios financeiros em período de transição de renda.
Alteração
Lei do Programa Bolsa Família (2023)
criação
Ação governamental
incentivo
Mercado de trabalho
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2622436
Apresentado em 06/05/2026
Institui o Programa Nacional de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Alteração
Lei de Resíduos Sólidos (2010)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Programa (administração)
âmbito nacional
fiscalização
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
