Projetos apresentados
13
34% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Tecnologia e comunicação (6)
Economia e tributos (5)
Trabalho e previdência (4)
Segurança pública (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Palavras-chave recorrentes:
Projetos de lei
1 projeto Trabalho e previdência × Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ×
Proposição nº 2615555
Apresentado em 13/04/2026
Dispõe sobre incentivos tributários e financeiros à produção audiovisual no Brasil, com vistas a fomentar o desenvolvimento econômico, cultural e social do setor audiovisual, a atração de investimentos nacionais e internacionais, a geração de emprego e renda, a promoção da diversidade cultural, a inclusão social, a regionalização e a sustentabilidade ambiental.
Incentivo fiscal-financeiro
fomento
Indústria audiovisual
Economia criativa
Inclusão social
Diversidade cultural
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
