Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2643119
Apresentado em 12/08/2026
Institui medidas de prevenção e enfrentamento à discriminação por idade em sua dimensão interseccional, assim entendida aquela agravada quando associada a gênero, raça, cor, deficiência, origem social ou territorial, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
diretrizes; Medida de prevenção; Etarismo; Discriminação de gênero; Discriminação racial; Discriminação social; Discriminação; Idoso; Mulher; Pessoa com deficiência; Vulnerabilidade social; Promoção; Envelhecimento ativo; Campanha educativa; Participação política; Direitos do idoso; Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
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