PTInstitui medidas de prevenção e enfrentamento à discriminação por idade em sua dimensão interseccional, assim entendida aquela agravada quando associada a gênero, raça, cor, deficiência, origem social ou territorial, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Benedita da Silva
Palavras-chave
diretrizes
Medida de prevenção
Etarismo
Discriminação de gênero
Discriminação racial
Discriminação social
Discriminação
Idoso
Mulher
Pessoa com deficiência
Vulnerabilidade social
Promoção
Envelhecimento ativo
Campanha educativa
Participação política
Direitos do idoso
Estatuto da Pessoa Idosa (2003)
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